CMTU notifica estacionamento com grafite de Ayrton Senna

Samara Rosenberger - Redação Bonde

O dono de um estacionamento horista e mensalista localizado na rua Goiás, centro de Londrina, foi notificado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) a apagar um grafite feito pelo artista londrinense Tadeu Roberto de Lima Jr., mais conhecido como Carão Capstyle.

A notificação, expedida pelos agentes, alega que a "pintura (imagem) ou anúncio publicitário, remete ao ramo de atividade do estabelecimento", não obedecendo à lei 10. 996/ 2010, a Lei Cidade Limpa, que regulamenta a paisagem urbana e propaganda em estabelecimentos públicos e privados de Londrina.

No grafite produzido em 2013, Carão retratou o carro de Fórmula 1 utilizado por Ayrton Senna. Ao lado da McLaren, há uma figura do piloto, vestido de macacão e capacete. Apenas a palavra "campeão" está escrita no muro, entre os dois desenhos. A assinatura do artista aparece no canto inferior esquerdo. 

"Ano passado, um rapaz [Carão] veio aqui no meu estacionamento e pediu para que eu cedesse o muro para pintar um desenho. Ele disse que estava procurando um lugar para homenagear o Ayrton Senna", explicou Augusto César Bordin, proprietário do estacionamento. "Na hora topei, porque sou muito fã do Ayrton", completou.

Na última semana, dois fiscais da CMTU notificaram o local por irregularidade nas placas informativas e no grafite estampado no muro. "Eu estava com umas placas irregulares, mas prontamente retirei", contou. "Já sobre o desenho, ela disse que eu tinha 72 horas para apagá-lo, ou então eu seria multado. Acho uma pena, é uma arte, não propaganda", argumentou.

De acordo com o documento, o dono do estabelecimento descumpre o inciso VIII, do artigo 6º, que proíbe a instalação de anúncios em "muros, paredes e empenas cegas de lotes públicos ou privados". Apesar de estar sujeito à multa de R$ 1.000, Bordin afirma que não pretende apagar o grafite. "Já falei com meu advogado e, a partir do momento que ela multar, posso recorrer", avisou. 

Resposta da CMTU

A CMTU alegou que o grafite infringe os artigos 1º , 6º e 8º da Lei Cidade Limpa, cujos textos padronizam os anúncios. "O desenho do Ayrton Senna remete especificamente à área de atuação de atividade do estabelecimento", justificou a assessoria de comunicação da companhia. "Independente disso, existe o fator da poluição visual. Imagina como vai ficar se a gente permitir que as pessoas pintem seus muros por toda a cidade".

De acordo com ela, qualquer comerciante que tiver interesse em ceder muros para incentivo de trabalhos artísticos deve encaminhar um projeto à CMTU para avaliação. No caso do grafite do Senna, o dono pode recorrer em até 15 dias após a multa.

Opinião do artista 

Carão diz que está indignado com a "falta de respeito da Prefeitura". Ele trabalha há 15 anos com a arte em Londrina e afirma que nunca teve problemas similares. "É apenas um grafite, um desenho. Ali, o material foi 100% meu, só pedi para o dono do estacionamento ceder o espaço", diz. "Não entendo como uma foto do Ayrton Senna pode fazer alusão a um estacionamento se que chama Palladium".

De acordo com ele, ações como esta podem desestimular a arte dos grafiteiros da cidade, bem como de pessoas que, até então, estavam dispostas a ceder os espaços. "Agora que estou em um nível de reconhecimento fora daqui, acontece uma coisa dessas. Eu gosto muito daquele trabalho", finalizou.

FONTE PESQUISADA

ROSENBERGER, Sâmara. CMTU notifica estacionamento com grafite de Ayrton Senna. Disponível em: <http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--839-20140325>. Acesso em: 26 de março 2014.